A solução de Portugal Humano combina dimensões preventivas e corretivas, com enfoque principal na prevenção: 1. Preventiva: desenvolve programas educativos e de capacitação parental ("Mulher Portuguesa" e "Homem Português"), promove campanhas comunitárias de mudança de mentalidades e atua em parceria com escolas e empresas para evitar que problemas familiares evoluam para situações de risco; 2. Corretiva: intervém em casos de crise já identificados, apoiando mães e pais em processos junto da CPCJ e tribunais, disponibilizando uma casa de acolhimento de emergência e oferecendo mentoria para reintegração familiar. Assim, Portugal Humano diferencia-se por atuar antes e depois do problema, prevenindo a sua ocorrência sempre que possível e, quando já existe, promovendo soluções restauradoras em vez de respostas exclusivamente punitivas ou institucionais.

Portugal Humano foi desenhada para garantir a sua sustentabilidade através de uma combinação de financiamento, parcerias estratégicas e modelos de geração de receitas próprias. Plano de sustentabilidade: 1. Diversificação de fontes de financiamento: combinação de fundos públicos (programas de inovação social, fundos europeus), parcerias com autarquias, empresas privadas (responsabilidade social corporativa), doações individuais e campanhas de crowdfunding; 2. Receitas próprias: criação de cursos de capacitação parental, formações certificadas para profissionais (professores, assistentes sociais, técnicos de CPCJ, magistrados), workshops para empresas em políticas laborais amigas da família e eventos de sensibilização pagos por entidades parceiras; 3. Mobilização de recursos locais: aproveitamento de infraestruturas comunitárias (escolas, associações, auditórios municipais) para reduzir custos operacionais, criando economias de escala; 4. Rede de voluntariado qualificado: recrutamento de psicólogos, juristas, professores e outros profissionais para apoiar ações específicas, reforçando a capacidade de intervenção sem onerar os custos fixos; 5. Parcerias institucionais: articulação com tribunais, CPCJ, forças de segurança, escolas, universidades e associações para partilha de recursos, conhecimentos e competências; 6. Plano de negócios social: a médio prazo, prevê-se a criação de uma linha de serviços especializados (consultoria, auditorias familiares para empresas, formações avançadas) cujas receitas serão reinvestidas integralmente nos programas sociais da associação. Desta forma, Portugal Humano garante sustentabilidade económica e institucional, reduzindo dependência exclusiva de apoios públicos e criando bases sólidas para expansão nacional.

Portugal Humano pretende gerar impacto social positivo através da redução da desagregação familiar e da institucionalização de crianças, promovendo famílias mais fortes, comunidades mais coesas e uma sociedade mais justa. Impactos principais esperados: 1. Redução do número de crianças institucionalizadas em Portugal, privilegiando soluções familiares sempre que possível; 2. Maior capacitação parental, com mães e pais mais conscientes, responsáveis e capazes de cuidar dos filhos; 3. Fortalecimento das comunidades locais, com maior envolvimento de escolas, empresas e instituições no apoio às famílias; 4. Melhoria da articulação institucional, através da colaboração entre CPCJ, tribunais, forças de segurança, escolas e associações; 5. Mudança cultural em torno da parentalidade, igualdade de género e valorização da família como pilar da sociedade; 6. Otimização de recursos públicos, canalizando investimentos para capacitação familiar em vez de institucionalização prolongada. Possíveis indicadores e metas a alcançar (primeiros 5 anos): 1. Redução em 15% do número de crianças em acolhimento institucional nos territórios abrangidos pelo projeto-piloto; 2. Aumento em 30% do número de reintegrações familiares bem-sucedidas; 3. Formação de pelo menos 2.000 profissionais (professores, assistentes sociais, magistrados, forças de segurança) em metodologias de intervenção familiar humanizadas; 4. Participação de 10.000 cidadãos em campanhas e programas comunitários de sensibilização e educação; 5. Estabelecimento de parcerias formais com pelo menos 20 entidades públicas e privadas no território nacional. Em síntese, o impacto social esperado é o de restaurar famílias, reduzir institucionalizações, mudar mentalidades e construir comunidades mais humanas e solidárias, tornando Portugal um exemplo internacional na área da restauração familiar.

Portugal Humano propõe uma metodologia inovadora de restauração familiar, que atua em três eixos integrados e complementares às políticas públicas: 1. Apoio Direto às Famílias em Crise: 1.1. Criação de um serviço especializado de acompanhamento de mães, pais e crianças em processos com CPCJ e tribunais; 1.2. Disponibilização de uma casa de acolhimento de emergência para mães e filhos em situação de risco, assegurando proteção imediata e digna; 1.3. Mentoria parental focada em capacitar mães e pais para o cuidado consciente, responsável e afetuoso dos filhos. 2. Formação e Capacitação de Profissionais: Desenvolvimento de programas de formação contínua para professores, auxiliares educativos, técnicos de CPCJ, magistrados, forças de segurança e assistentes sociais. Estes programas visam colmatar lacunas de conhecimento na área da família e promover uma intervenção mais humanizada, eficaz e colaborativa. 3. Educação e Inovação Comunitária: 3.1. Implementação de projetos-piloto em territórios prioritários (ex.: Odemira), integrando imigrantes e famílias locais na construção de comunidades coesas, seguras e acolhedoras; 3.2. Criação dos movimentos "Mulher Portuguesa" e "Homem Português", dedicados à reflexão, educação e empoderamento individual como base da restauração familiar; 3.3. Adoção de metodologias educativas intergeracionais (pais-filhos-escolas-comunidade) que previnem a reprodução de ciclos de violência, abandono e exclusão. 4. Diferenciação face às políticas públicas existentes: Enquanto as políticas públicas atuais se concentram sobretudo na proteção imediata e reativa (CPCJ, casas-abrigo, tribunais), a Portugal Humano distingue-se por: - Atuar de forma proativa e integrada, combinando proteção, educação e restauração familiar. Trabalhar simultaneamente com famílias + comunidade + escola + profissionais, evitando que as soluções se limitem a respostas institucionais isoladas. Promover a restauração da família como pilar estratégico nacional, reconhecendo que cada família saudável é um fator de coesão social, desenvolvimento económico e redução de custos públicos futuros.

Portugal Humano – Associação para a Restauração Familiar Portuguesa tem como princípio central a colaboração intersectorial, unindo entidades públicas que intervêm na vida das famílias, mas que muitas vezes atuam de forma fragmentada. Entidades envolvidas: 1. Saúde: Centros de Saúde e hospitais – acompanhamento de situações de risco relacionadas com saúde física e mental das famílias; 2. Ação Social: Segurança Social e serviços locais – articulação no apoio económico e social às famílias vulneráveis; 3. Educação: escolas e agrupamentos escolares – deteção precoce de sinais de risco e promoção de programas educativos; 4. Justiça: tribunais e Ministério Público – cooperação nos processos de promoção e proteção e na implementação de medidas alternativas à institucionalização; 5. Reinserção Social e Emprego: IEFP e serviços prisionais – integração profissional e social de mães e pais em situação de vulnerabilidade; 6. Proteção de crianças e jovens: CPCJ – articulação direta em casos de acompanhamento e na implementação de medidas de apoio familiar; 7. Forças de Segurança: GNR e Polícia Judiciária – prevenção e resposta rápida a situações de violência doméstica e abuso infantil. Como será promovida a colaboração: 1. Criação de protocolos de cooperação formal entre as entidades; 2. Reuniões regulares intersectoriais para partilha de informação e definição de planos conjuntos de intervenção; 3. Ações de formação integradas, envolvendo técnicos de diferentes áreas para uniformizar práticas e reforçar a articulação; 4. Projetos-piloto locais, que sirvam de modelo replicável de cooperação entre saúde, educação, ação social e justiça. Assim, Portugal Humano atuará como facilitadora da comunicação e da ação conjunta entre setores, assegurando que as famílias recebem respostas coordenadas, eficazes e humanizadas.

A entidade promotora da iniciativa é a Associação em constituição Portugal Humano – Associação para a Restauração Familiar Portuguesa. A Associação nasce com o compromisso de colocar a família no centro das políticas de desenvolvimento social, educativo e comunitário, assumindo-se como parceira de instituições públicas e privadas na construção de soluções mais humanas e sustentáveis. A equipa fundadora conta já com a colaboração de psicólogos, criminologistas, advogados e mães com experiência direta no sistema de proteção de menores em Portugal, cuja vivência e conhecimento constituem uma mais-valia única para o diagnóstico do problema e para a construção de soluções eficazes. Para a concretização do projeto serão mobilizados: 1. Recursos humanos próprios: equipa multidisciplinar em psicologia, criminologia, advocacia e experiência vivida de mães em processos judiciais e institucionais; 2. Recursos técnicos: metodologias de intervenção baseadas em boas práticas internacionais adaptadas à realidade portuguesa; 3. Recursos comunitários: rede de voluntários qualificados e parcerias locais (escolas, autarquias, associações e outros intervenientes). Portugal Humano compromete-se a implementar esta iniciativa com profissionalismo, participação cidadã e transparência, garantindo impacto social positivo e sustentabilidade a médio e longo prazo.

Os destinatários de Portugal Humano — famílias portuguesas em situação de fragilidade socioeconómica, emocional ou relacional — apresentam um nível elevado de risco, comprovado por dados nacionais: 1. Violência doméstica: em 2023 foram registadas mais de 30.000 ocorrências de violência doméstica pela PSP e GNR, tornando este o crime mais participado em Portugal. Muitas destas situações envolvem crianças como vítimas diretas ou testemunhas; 2. Abuso e negligência infantil: segundo dados da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), milhares de crianças vivem em contexto de risco, sendo o motivo mais frequente de intervenção da CPCJ a exposição a violência doméstica; 3. Abandono escolar precoce: em 2023, cerca de 8% dos jovens portugueses entre os 18 e os 24 anos abandonaram precocemente a escola, muitas vezes ligados a contextos familiares instáveis; 4. Institucionalização: Portugal mantém milhares de crianças em acolhimento residencial, apesar das orientações internacionais para privilegiar o apoio familiar e comunitário; 5. Fatores económicos: a insuficiência de rendimentos e a precariedade laboral aumentam o risco de crianças serem retiradas por “falta de condições”, quando poderiam permanecer na família com apoio adequado. Estes indicadores demonstram que existe uma prevalência elevada de risco nos destinatários da intervenção, quer ao nível da violência e do abuso, quer ao nível da exclusão social e educacional. Portugal Humano pretende mitigar este risco através de uma intervenção preventiva e restauradora, capacitando as famílias e a comunidade a responder de forma construtiva, reduzindo o número de crianças institucionalizadas e reforçando a coesão social.

A iniciativa contará com uma equipa multidisciplinar composta por: 1. Psicólogos – apoio direto às famílias, acompanhamento emocional e programas de capacitação parental; 2. Criminologistas – análise de risco, prevenção da violência e construção de metodologias de intervenção; 3. Advogados – orientação jurídica e apoio em processos de proteção de menores; 4. Mães e Pais com experiência vivida – contributo fundamental no diagnóstico do problema e na co-criação de soluções realistas e humanas; 5. Avós e Avôs – valorização da experiência e do papel da família alargada na educação e proteção das crianças; 6. Voluntários comunitários – apoio em atividades de sensibilização, campanhas e ações locais. Esta diversidade de perfis assegura uma abordagem integrada, intergeracional e humanizada, combinando competências técnicas, jurídicas, sociais e a experiência prática das próprias famílias.

Portugal Humano apresenta uma metodologia pioneira de restauração familiar, diferenciada das políticas públicas existentes, que se centra em cinco eixos principais: 1. Apoio direto a famílias em crise: 1.1. Acompanhamento de mães e pais em processos junto da CPCJ e tribunais, promovendo soluções que reforcem os laços familiares; 1.2. Criação de uma casa de acolhimento de emergência para mães e filhos em risco imediato; 1.3. Programas de mentoria e capacitação parental, ajudando mães e pais a recuperarem-se como indivíduos, como casal ou como co-pais, com apoio da família alargada e da comunidade. 2. Formação e capacitação de profissionais: 2.1. Programas de formação contínua para professores, técnicos de CPCJ, magistrados, forças de segurança e assistentes sociais; 2.2. Criação de novas abordagens de intervenção que privilegiam a educação, a empatia e a restauração familiar, em vez da institucionalização como primeira resposta. 3. Educação e transformação comunitária: 3.1. Envolvimento ativo da comunidade no apoio às famílias, reconhecendo que “é preciso uma vila inteira para educar uma criança”, mas também que “é preciso uma vila inteira para abusar de uma criança”; 3.2. Campanhas e projetos que previnam abusos, mudem mentalidades e capacitem cidadãos para a construção de ambientes mais seguros e humanos. 4. Revisão do uso de recursos públicos 4.1. Atualmente, uma mãe sozinha recebe em média 150€ de pensão de alimentos por filho, enquanto uma família de acolhimento recebe cerca de 700€ por criança, e uma instituição entre 1.100€ e 3.300€ por menor; 4.2. A Portugal Humano defende que faria muito mais sentido canalizar parte destes recursos para apoiar e capacitar as famílias biológicas, sempre que possível, reduzindo a institucionalização e fortalecendo a família natural da criança. 5. Atuação na área empresarial 5.1. Desenvolvimento de programas em parceria com empresas para promover a humanização do trabalho, ajudando mães e pais a equilibrarem responsabilidades profissionais e familiares; 5.2. Criação de iniciativas que incentivem mais tempo de qualidade entre pais e filhos, reduzindo os impactos negativos do excesso de carga laboral na vida familiar; 5.3. Sensibilização de empregadores para práticas laborais amigas da família, que aumentem o bem-estar dos colaboradores e, ao mesmo tempo, a produtividade e sustentabilidade das empresas. 6. Aspetos inovadores 6.1. Foco na restauração e capacitação das famílias, e não apenas na proteção reativa. Integração de famílias, comunidade, empresas e instituições públicas numa metodologia única; 6.2. Criação dos movimentos "Mulher Portuguesa" e "Homem Português", que abordam educação, transformação individual e papéis de género de forma construtiva; 6.3. Utilização mais eficiente de recursos públicos, propondo que o investimento seja redirecionado para fortalecer famílias em vez de sustentar a institucionalização prolongada; 6.4. Papel de ponte entre instituições, ajudando a unir CPCJ, tribunais, forças de segurança, escolas, empresas e associações em soluções mais humanas, construtivas e colaborativas. Visão Acreditamos que Portugal pode ser pioneiro a nível mundial neste modelo integrado de restauração familiar. O nosso lema é claro: “Portugal — a nação humana onde a mulher se levanta, o homem se transforma e a família renasce.” Com espírito de serviço e compromisso, Portugal Humano quer unir famílias, comunidades, instituições, empresas, etc. para educar, proteger e restaurar, construindo um Portugal mais humano, justo, e forte.

Portugal Humano – Associação para a Restauração Familiar Portuguesa pretende atuar em rede de cooperação, em articulação com entidades já reconhecidas no setor social, jurídico e comunitário, nomeadamente: 1. CPCJ – Comissões de Proteção de Crianças e Jovens: experiência consolidada na proteção de menores em risco; possibilidade de articulação em casos de acompanhamento familiar; 2. Tribunais e Ministério Público: papel central nos processos de promoção e proteção; mobilização de magistrados e técnicos para integração em ações formativas e de articulação institucional; 3. Forças de segurança (GNR e Polícia Judiciária): experiência na investigação e prevenção da violência doméstica e do abuso infantil; apoio na criação de protocolos de resposta rápida; 4. APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima: experiência no apoio a vítimas de violência; possibilidade de colaboração em programas de acompanhamento e encaminhamento; 5. TAIPA, GAVA e outras associações locais: experiência em intervenção comunitária e no apoio direto a famílias em contexto de vulnerabilidade; 6. Escolas e agrupamentos escolares: papel fundamental na prevenção, deteção precoce de sinais de risco e envolvimento das crianças e jovens em programas educativos; 7. Empresas e associações empresariais: mobilização de recursos e implementação de políticas laborais amigas da família; 8. Outros. Estas parcerias permitirão mobilizar recursos humanos especializados, espaços físicos, conhecimento técnico, experiência prática e redes de proximidade já existentes, potenciando a eficácia e a sustentabilidade da iniciativa.

Portugal Humano é mais eficaz porque: 1. Atua na causa e não apenas na consequência: em vez de retirar crianças e institucionalizá-las, foca-se em restaurar e capacitar mães, pais e famílias para que estas possam cuidar dos filhos de forma segura, responsável e amorosa; 2. Reduz o ciclo de trauma e exclusão associado à institucionalização, que frequentemente gera adultos com maiores dificuldades emocionais, educativas e profissionais; 3. Trabalha de forma integrada com famílias, comunidade, profissionais e empresas, criando soluções colaborativas e sustentáveis. É mais eficiente porque: 1. O custo atual de uma criança institucionalizada varia entre 1.100€ e 3.300€/mês, enquanto uma família biológica em dificuldades recebe apenas 150€ de pensão de alimentos por filho e muitas recebem menos de 150 euros, e outras absolutamente nada recebem; 2. Canalizar recursos para apoiar e formar famílias biológicas é significativamente mais barato e gera benefícios sociais duradouros; 3. Reduz os custos indiretos futuros em saúde, justiça, proteção social e desemprego, ao criar famílias mais estáveis e cidadãos mais preparados; 4. Aproveita estruturas já existentes (CPCJ, tribunais, escolas, empresas) através de parcerias colaborativas, sem necessidade de duplicar serviços. Assim, a solução de Portugal Humano apresenta um maior impacto humano e social com menor custo público, tornando-se mais sustentável a médio e longo prazo.

Portugal Humano assenta numa lógica de escuta ativa e participação comunitária. A identificação do problema e a construção da solução tiveram em consideração as necessidades manifestadas por mães, pais e famílias em situações de vulnerabilidade, bem como pelas entidades que com elas trabalham diariamente. Diagnóstico participado: 1. O problema social foi identificado a partir de relatos frequentes de famílias que enfrentam dificuldades em processos com CPCJ e tribunais, muitas vezes sentindo que não lhes são dadas oportunidades reais de restauração; 2. Conversas e contactos com profissionais do setor social, educativo e judicial revelaram lacunas significativas de formação e de articulação entre instituições; 3. A comunidade local, incluindo professores, assistentes sociais, técnicos de CPCJ, forças de segurança, magistrados e tribunais, partilhou preocupações sobre o impacto do isolamento, da violência doméstica e da ausência parental no desenvolvimento das crianças. Envolvimento no desenho da solução: 1. Os destinatários (famílias) não são apenas beneficiários, mas atores centrais, envolvidos em programas de mentoria, capacitação e participação ativa no desenho de estratégias que melhor respondam às suas necessidades; 2. A comunidade é chamada a participar através de parcerias com escolas, associações, assistência social, tribunais, empresas e outros intervenientes significativos, para co-criar soluções locais de apoio e prevenção; 3. Está previsto um modelo de consultas participativas regulares, com reuniões comunitárias e grupos focais, que permitam avaliar o impacto das medidas e ajustá-las à realidade vivida. Assim, Portugal Humano diferencia-se por construir uma solução com as famílias, com os tribunais, com a assistência social e com toda a comunidade e intervenientes significativos, e não apenas para as famílias, garantindo maior eficácia, legitimidade e sustentabilidade social.

Portugal Humano é uma iniciativa pioneira em Portugal, ainda em fase de constituição, pelo que não existem resultados diretos já alcançados no território nacional. Contudo, a solução proposta assenta em boas práticas internacionais que demonstram eficácia: 1. Estudos realizados em países escandinavos e nos Estados Unidos comprovam que programas de apoio às famílias e capacitação parental resultam em menores taxas de institucionalização de crianças, maior estabilidade emocional e melhor desempenho escolar; 2. Organismos internacionais, como a UNICEF e o Conselho da Europa, têm reiterado que a permanência de crianças em famílias biológicas apoiadas é preferível à institucionalização, tanto em termos de desenvolvimento humano como de custos sociais; 3. Modelos comunitários de prevenção e restauração familiar, implementados em vários contextos, evidenciam redução de reincidência em violência doméstica e fortalecimento da coesão social. Assim, embora inédita em Portugal, a metodologia de Portugal Humano está alicerçada em experiências internacionais bem-sucedidas e em evidências científicas que demonstram o seu potencial impacto: 1. Redução do número de crianças institucionalizadas; 2. Maior reintegração familiar bem-sucedida; 3. Melhoria das competências parentais; 4. Custos sociais e económicos mais baixos a médio e longo prazo. Portugal Humano é uma iniciativa pioneira em Portugal, mas fundamentada em experiências internacionais e evidências científicas que comprovam que apoiar e capacitar famílias é mais eficaz e sustentável do que institucionalizar crianças.

Portugal Humano tem como objetivo atuar em parceria com entidades nacionais e locais, como a APAV, TAIPA, GAVA, CPCJ, forças de segurança (GNR e Polícia Judiciária), tribunais e outras autoridades relevantes, promovendo a educação, a proteção e a restauração familiar em Portugal. Acreditamos que cada família que se fortalece representa um alicerce na renovação de uma nação mais humana, resiliente e coesa.

Famílias de nacionalidade portuguesa e famílias de origem estrangeira residentes em Portugal.